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A cada dia que passa, o Brasil se depara com uma realidade estarrecedora: a violência de gênero não apenas persiste, mas ceifa vidas e destrói futuros. Dados recentes do Atlas da Violência 2025 revelam um crescimento de 2,5% nos homicídios de mulheres entre 2022 e 2023, alcançando a trágica média de 10 mulheres mortas por dia. O recorte racial agrava o cenário, mostrando que 68,2% das vítimas eram negras. Em paralelo, a violência não letal também escala: o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 177.086 atendimentos a mulheres por violência doméstica em 2023, um aumento de 22,7% em relação ao ano anterior.
Diante de números que gritam, é fundamental compreender as ferramentas legais e os profundos impactos psicoemocionais que orbitam essa questão. A violência contra a mulher, tipificada pela Lei Maria da Penha, manifesta-se de cinco formas principais: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Quando essa violência atinge seu ápice fatal, motivada pelo simples fato de a vítima ser mulher, o crime ganha um nome específico e uma punição mais severa: feminicídio.
Aline Moura, advogada e professora do curso de Direito da Wyden, esclarece a diferença crucial entre os crimes. “O homicídio acontece quando a razão do crime não está ligada ao fato de ela ser mulher. Por exemplo: uma mulher que é assassinada em um latrocínio. A pena para o homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão”, explica. Já o feminicídio, segundo ela, ocorre “especificamente em razão da sua condição de sexo feminino. A motivação é o ódio, o menosprezo, a dominação ou a discriminação de gênero. A pena de reclusão é mais elevada, variando de 20 a 40 anos. Além disso, há causas de aumento de pena”.
Ciclo de violências: como perceber e os impactos na saúde mental
Antes do ato final, muitas vezes existe uma longa e silenciosa jornada de abuso. Identificar os sinais de um relacionamento abusivo é um desafio, pois a violência raramente começa de forma explícita. “A relação abusiva não é só violência física, pois envolve o aspecto moral, psicológico, sexual, patrimonial, entre outros”, destaca Kalina Galvão, professora de Psicologia da Wyden.
Segundo a psicóloga, o isolamento social, o ciúme excessivo e o controle sobre a rotina e as roupas da parceira são sinais de alerta. “Esses padrões criam o ciclo da violência: tensão, explosão e reconciliação, o que pode elevar à dificuldade do rompimento”, explica.
As consequências para a saúde mental são devastadoras. A professora Kalina endossa que existe uma associação direta entre a violência de gênero e o surgimento de transtorno do estresse pós-traumático, ansiedade, depressão e ideação suicida. “A OMS trouxe, dentro de alguns relatórios, que a mulher vítima de violência tem 2 vezes mais chances de desenvolver depressão e 3 vezes mais chances de apresentar comportamento suicida do que outras mulheres que não estejam dentro de relacionamentos abusivos”, alerta.
Muitas vezes, a vítima é julgada e culpabilizada, um reflexo de uma sociedade que ainda precisa evoluir. É fundamental entender que “muitas vezes as mulheres não têm condições de perceber e enxergar toda a situação”, ressalta Kalina. Por isso, esses crimes não podem ser tratados “como um caso isolado, porque são fruto de uma cultura patriarcal e que precisa ser transformada”.
