08/07/2025 20h33 – Atualizado há 3 semanas
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Foto: Divulgação | MPT
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Uma operação conjunta entre MPT, MTE e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão em Cumaru do Norte, no Pará. As vítimas viviam em alojamentos precários, sem higiene ou segurança, e trabalhavam sem direitos básicos. O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a pagar indenizações e melhorar as condições de trabalho. O caso reforça a importância da fiscalização contra a exploração laboral. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou canais oficiais.
Sete trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Cumaru do Norte, sudeste do Pará, em condições degradantes, semelhantes à escravidão. A operação, realizada entre 30 de junho e 6 de julho, foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).
Durante a ação, os fiscais constataram que os trabalhadores – incluindo uma mulher que atuava como cozinheira – viviam em alojamentos insalubres, sem proteção contra intempéries ou animais peçonhentos. Os barracos eram feitos de madeira e lona, com chão de terra batida, e os trabalhadores dormiam em redes ou camas improvisadas. Os pertences ficavam guardados em sacolas penduradas em estacas, e os alimentos eram armazenados de forma inadequada, sem refrigeração – a carne era conservada com sal para evitar deterioração.
Além da falta de condições mínimas de habitabilidade, os funcionários não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de primeiros socorros ou registro em carteira. Eles trabalhavam informalmente no corte e transporte de madeira, sem exames admissionais ou direitos trabalhistas garantidos.
Empregador assume responsabilidade
Diante das irregularidades, o proprietário da fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação dos trabalhadores. Entre as obrigações estão o pagamento de verbas rescisórias, indenização por danos morais individuais e coletivos, além do recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias.
O acordo também prevê melhorias nas condições de trabalho, como fornecimento de EPIs, água potável, alojamentos dignos, descanso semanal e capacitação para operação de equipamentos. O valor da indenização coletiva será revertido a fundos de proteção aos trabalhadores.
Apoio às vítimas
As secretarias municipais de Saúde e Assistência Social prestaram atendimento aos resgatados. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa pelo Disque 100, no site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br) ou pelo Comunica PF, canal da Polícia Federal.
A operação também fiscalizou uma propriedade em Santana do Araguaia, onde foram identificadas outras irregularidades trabalhistas. O caso reforça a necessidade de ações contínuas contra a exploração laboral na região.
Com informações do O Liberal.
