Belém aprova PPA 2026-2029 com orçamento de R$ 25,8 bi
Câmara aprova plano da prefeitura sem mudanças e oposição critica falta de debate
05/12/2025 12h21 – Atualizado há 18 horas
Pedro Guerreiro / Ag. Pará
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A Câmara de Belém aprovou o PPA 2026-2029, que define metas e investimentos da prefeitura pelos próximos quatro anos, com orçamento de R$ 25,8 bilhões. O projeto foi aprovado sem alterações e todas as emendas da oposição foram rejeitadas.
Parlamentares criticam a centralização do Executivo e defendem mais diálogo entre os poderes. O líder do governo afirma que o plano traz metas claras e bem definidas. O PPA entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e pode sofrer ajustes ao longo de sua vigência.
A Câmara Municipal de Belém aprovou, na última quarta-feira (3), o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que estabelece as metas, programas e investimentos da prefeitura para os próximos quatro anos. O projeto, enviado pelo Executivo Municipal em julho, recebeu apoio da base governista e segue para sanção do prefeito Igor Normando (MDB).
O orçamento total previsto é de R$ 25,8 bilhões, distribuídos entre cinco programas estratégicos e três de manutenção administrativa, com recursos provenientes da receita própria, transferências constitucionais, convênios e operações de crédito. Entre os destaques estão:
- Desenvolvimento Social e Cidadania: R$ 4,3 bilhões
- Desenvolvimento Urbano e Gestão da Cidade: R$ 4,6 bilhões
- Bem-Estar e Segurança: R$ 721,4 milhões
Durante a votação, todas as emendas da oposição foram rejeitadas, gerando críticas de parlamentares contrários. Vereadora Marinor Brito (PSOL) afirmou que a decisão indica um modelo de gestão centralizado, no qual o Executivo busca governar sozinho, sem diálogo com o Legislativo. Ela reforçou a importância de uma gestão participativa, destacando que políticas públicas devem ser construídas com debate.
Por outro lado, o líder do governo, vereador Fábio Souza (MDB), disse que a rejeição das emendas não compromete a abertura ao diálogo, e que o PPA apresenta metas claras e bem definidas para os próximos quatro anos.
O plano plurianual segue alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026 e poderá ser revisado mediante propostas do Executivo ou Legislativo durante sua vigência. A oposição pretende monitorar a execução orçamentária e propor novos projetos temáticos para discutir os programas rejeitados.
FONTE: G1
