08/08/2025 17h59 – Atualizado há 14 horas
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Divulgação/Prefeitura de Belém
O espaço que deveria ser dedicado à arte e à contemplação de um acervo que conta parte da nossa história, em Belém, virou cenário de uma disputa burocrática. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) está apurando o uso de áreas do Museu de Arte de Belém (MABE) por setores administrativos da Prefeitura Municipal. A situação, que veio à tona após denúncias em redes sociais, levou a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém a instaurar um procedimento administrativo para acompanhar o caso.
No dia 10 de junho de 2025, o promotor de Justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá assinou a portaria que deu início à apuração. Na mesma data, o MPPA emitiu uma recomendação direta à Prefeitura de Belém: que se abstenha de utilizar as dependências do museu para atividades meramente administrativas, garantindo que o prédio histórico cumpra sua vocação cultural. O não cumprimento da medida, sem uma justificativa plausível, pode levar à responsabilização da gestão municipal e até mesmo a uma ação judicial.
A polêmica começou com um vídeo que circulou na internet, mostrando que espaços antes dedicados a exposições estavam sendo convertidos em repartições da prefeitura. Áreas nobres, que abrigavam obras de arte, como a icônica escultura da Cabanagem, estariam sendo ocupadas por mesas, computadores e divisórias. A denúncia sugeria que os setores técnicos e administrativos fossem realocados para locais mais adequados, liberando o MABE para o que ele faz de melhor: ser um centro pulsante de arte, com exposições, cursos e visitas guiadas.
Uma vistoria técnica realizada pelo MPPA em 11 de julho de 2025 confirmou as irregularidades. Salas importantes, como a Sala Acássio Sobral e o Ateliê Educativo, tiveram seu uso museológico descaracterizado para dar lugar a repartições, com alterações arquitetônicas que, segundo o Ministério Público, são incompatíveis com o projeto original do museu.
Para o MPPA, a questão é clara: a preservação integral do MABE é fundamental para a integridade do patrimônio histórico e cultural de Belém. Atividades burocráticas, por mais importantes que sejam, não podem comprometer a vocação artística e educativa de um dos nossos mais importantes equipamentos culturais. A cidade aguarda os próximos capítulos, na expectativa de que a arte volte a reinar soberana nos salões do MABE.
