24/07/2025 09h21 – Atualizado há 1 semana
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A Secretaria de Educação do Pará (Seduc) implementou mudanças significativas no Programa Dinheiro na Escola através de nova Instrução Normativa. As alterações incluem revisão nos critérios de repasse financeiro, prazos para prestação de contas e regras mais claras para aplicação dos recursos nas escolas estaduais.O programa, criado para descentralizar recursos e dar mais autonomia às unidades escolares, passa por seu primeiro grande ajuste desde 2019. As novas normas buscam responder às demandas identificadas na prática, garantindo maior eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à educação.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou nesta semana a Instrução Normativa que estabelece novas diretrizes para o Programa Dinheiro na Escola. As alterações visam aprimorar a gestão dos recursos financeiros repassados às unidades escolares da rede pública estadual.
Entre as principais mudanças estão:
– Novos critérios para cálculo do valor repassado a cada escola
– Prazos revisados para prestação de contas
– Regras mais claras para aplicação dos recursos
– Maior autonomia para gestores escolares
O programa, que existe desde 2019, tem como objetivo garantir recursos diretos às escolas para manutenção das atividades pedagógicas e administrativas. A atualização das normas busca tornar o processo mais transparente e eficiente.
Segundo a Seduc, as alterações foram discutidas com representantes das escolas e levam em consideração as demandas surgidas durante a execução do programa nos últimos anos. A secretaria disponibilizará capacitação para os gestores escolares sobre as novas regras.
Com informações da Agência Pará.
