Integrantes da oposição na Câmara passaram a defender a criação de uma comissão especial para debater o projeto que anistia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O tema foi debatido na reunião de líderes da Casa nesta quinta-feira (22), mas ainda não é consenso dentro da bancada do Partido Liberal (PL).
A alternativa voltou a ser considerada para evitar que o projeto fique “parado”. A sigla ainda defende, no entanto, que a urgência da proposta seja pautada e resiste a uma flexibilização do projeto atual. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), líder da minoria na Câmara, afirmou que o partido debaterá o tema.
Eu inclusive sugeri isso ao presidente Hugo Motta que criasse então uma comissão especial porque o fato de o tema ficar parado também causa muita angústia a todas as famílias, a todos os envolvidos e a nós que queremos essa justiça o mais rápido possível”, afirmou De Toni em entrevista após a reunião do colégio de líderes.
Segundo ela, o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que um texto alternativo seja apresentado.
“O presidente ficou de avaliar também essa possibilidade [de comissão especial] e sugeriu que nós buscássemos um texto alternativo. Nós vamos fazer uma reunião com o líder Sóstenes [Cavalcante, do PL], com o líder Zucco [da oposição] e com toda a bancada para justamente ver quais os passos vamos seguir”, disse a deputada.
O tema também foi defendido pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) na reunião desta quinta. Ele ainda aposta, no entanto, na prioridade para a aprovação do pedido de urgência, que permite acelerar a tramitação do projeto
“O que eu reivindiquei ao presidente [Motta] é que vote-se o requerimento de urgência e que nós confiamos nele para que conduza o processo. E se ele entender que seja através de uma comissão especial, eu ponderei que, desde que ela tenha prazo e que seja para solucionar o problema, é uma alternativa regimental e que eu entendo que nos atende”, afirmou Sávio.
A CNN apurou que líderes de partidos de centro também apoiam a ideia de criar uma comissão especial para debater o texto de forma mais detalhada.
Parado desde o ano passado, o projeto da anistia recebeu mais de 250 assinaturas para ter a urgência pautada. Hugo Motta, no entanto, decidiu não colocar o pedido em votação. Em reunião de líderes na terça-feira (20), o presidente da Câmara sinalizou a líderes que, mesmo sendo aprovada, a proposta poderia ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
