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03/06/2025 15h48 – Atualizado há 9 horas
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Foto: Divulgação
O Pará acaba de dar um passo importante rumo à mobilidade urbana sustentável. No início de maio, o governador Helder Barbalho sancionou a Lei Ordinária nº 10.966/2025, que institui a política estadual de incentivo ao uso da bicicleta. A nova legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), visa ampliar e diversificar os meios de circulação nos espaços públicos, promovendo a bike como uma alternativa viável, segura e ecológica para o deslocamento cotidiano.
Entre os objetivos da nova política estão o estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte, a promoção de campanhas educativas sobre o tema, o apoio a projetos de infraestrutura cicloviária e o incentivo ao associativismo entre ciclistas. A lei já está em vigor e se soma a uma série de debates em curso no estado, especialmente com a proximidade da COP30, que será sediada em Belém em 2025.
Na avaliação de Leonard Grala, mestre em planejamento do desenvolvimento e integrante do coletivo cicloativista ParáCiclo, a capital paraense é destaque nacional no uso da bicicleta, apesar dos desafios. “O trânsito em Belém é denso e o ciclismo tem caráter de sustentabilidade. Em um raio de cinco quilômetros, a bicicleta é mais eficiente em tempo e energia”, destaca. Para ele, o novo marco legal precisa vir acompanhado de ações concretas de médio e longo prazo, com diagnósticos, metas e investimentos estruturais que deem mais segurança aos ciclistas e estimulem o uso da bike no dia a dia.
Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade Urbana (Segbel), Belém possui atualmente 164 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas espalhadas por diversos bairros. A diferença entre elas é significativa: ciclovias são estruturas fisicamente separadas do trânsito, oferecendo mais segurança; já as ciclofaixas são faixas pintadas nas vias, com menor nível de proteção.
Mesmo com limitações, a infraestrutura cicloviária da capital paraense vem se destacando. Conforme o Ranking de Ciclovias e Ciclofaixas nas capitais brasileiras, atualizado em julho de 2024 pela Aliança Bike, Belém ocupava o 6º lugar nacional com 150,58 km de vias exclusivas para bicicletas — atrás apenas de São Paulo, Distrito Federal, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador.
Com a nova lei estadual, o Pará fortalece o compromisso com políticas públicas voltadas para uma mobilidade mais limpa, acessível e integrada ao cotidiano da população. A expectativa é de que as bicicletas ganhem cada vez mais espaço nas ruas e no planejamento urbano, consolidando-se como um símbolo da transição sustentável que o estado deseja mostrar ao mundo durante a COP30.
Com informações do Diário do Pará.
