Um grupo de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcam nesta quinta-feira (15) em São Paulo para tratar dos impasses envolvendo a remoção de centenas de famílias da Favela do Moinho, no centro da capital paulista.
A reunião vai envolver secretários da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) e acontece em meio ao impasse entre o governo de São Paulo e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) sobre a desocupação da comunidade.
A visita deve contar com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República (interlocutora de movimentos sociais), dos ministérios da Gestão e Inovação, das Cidades, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e do Ministério das Cidades.
A agenda está dividida em dois encontros simultâneos.
Enquanto o ministro das Cidades, Jader Filho, deve participar de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, representantes da comitiva federal — incluindo o secretário nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, e técnicos do Ministério da Gestão — farão uma visita ao terreno do Moinho.
A equipe que irá ao Moinho vai relatar de lá a situação, em tempo real, para os que participam da reunião na sede do governo paulista. Está prevista uma entrevista coletiva após o encontro no Palácio dos Bandeirantes.
A visita ocorre em um momento de tensão. A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do governo paulista está demolindo casas desocupadas na área, que pertence à União.
Protestos de moradores contrários à desocupação aconteceram nesta quarta-feira (14).
A operação para remover as famílias do Moinho envolvem meses de discussões entre os governos estadual e municipal e movimentos sociais.
Na terça-feira (13), um ofício da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como informou a CNN, indicava aval do governo federal à “descaracterização” das moradias, muitas delas precárias, de famílias que tivesses aderido “voluntariamente” ao programa das gestões locais.
Na noite da mesma terça-feira, porém, uma nota do Ministério da Gestão suspendeu a cessão do terreno onde fica a Favela do Moinho, sob alegação de que o governo Lula “não compactua com qualquer uso de força policial contra a população”.
Segundo o governo do estado, a maior parte das famílias aceitou a proposta de se mudar para unidades habitacionais fora da comunidade.
A Secretaria de Habitação afirma que o local registra alta incidência de tuberculose, infestação de escorpiões, risco de incêndios e serve de base de apoio para o tráfico de drogas que atua na Cracolândia.
Apesar dos embates entre os governos federal e estadual, os ministérios das Cidades e da Gestão vêm mantendo diálogo com a Secretaria de Habitação de SP para ampliar a oferta de moradia.
A medida causou incômodo nos governos estadual e municipal diante da complexidade do processo de remoção, dos meses de negociação e dos riscos de segurança envolvendo a retirada – autoridades apontam até ameaças de criminosos contra famílias que aceitam deixar o local para viverem em outras áreas regularizadas.
Fontes disseram à CNN na quarta-feira (14) que representantes do governo Lula tentavam desde cedo abrir novos canais de negociação com a gestão Tarcísio para contornar a tensão política envolvendo a Favela do Moinho. A reunião desta quinta-feira (15) é mais uma etapa nesse sentido, segundo o governo.
