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Região

Justiça determina devolução de terreno à escola de samba Deixa Falar, em Belém

admin
Ultima atualização: 18 de maio de 2025 13:07
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Belém.com.br

17/05/2025 13h08 – Atualizado há 9 horas

3 Min

Justiça determina devolução de terreno à escola de samba Deixa Falar, em Belém

Foto: Reprodução / ESA

A escola de samba Deixa Falar, localizada no tradicional bairro da Cidade Velha, em Belém, conquistou na Justiça o direito de retomar a posse de um terreno anexo à sua sede. A decisão foi cumprida nesta sexta-feira (16), por meio de um mandado de reintegração de posse. A área havia sido invadida e parcialmente demolida no início de abril, durante uma ação realizada sem mandado judicial.

O caso ocorreu na madrugada do dia 10 de abril, quando parte da fachada do prédio da agremiação foi destruída. Segundo relatos da escola, o responsável pela tentativa de ocupação não apresentou qualquer documento que comprovasse propriedade, tampouco havia mandado expedido pela Justiça. Mesmo assim, iniciou a demolição com apoio de homens armados, que se apresentaram como policiais civis, e chegaram em viaturas sem identificação visível.

A Deixa Falar, que recentemente obteve o 4º lugar no Carnaval de Belém em 2025 e foi destaque nacional ao vencer o Festival de Samba-Enredo promovido pela escola Grande Rio, no Rio de Janeiro, recorreu ao Judiciário e obteve decisão favorável. O processo judicial segue em tramitação para garantir a posse definitiva do terreno à escola, que agora se prepara para retomar suas atividades culturais e oficinas comunitárias a partir da próxima semana.

Na época da ação, a escola denunciou que os agentes impediram qualquer tentativa de resistência por parte dos membros da agremiação e da comunidade, afirmando estarem cumprindo ordens do delegado Wellington Sousa. A Polícia Civil, por sua vez, negou que tenha invadido o imóvel. Em nota oficial, informou que uma equipe da Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) foi enviada ao local após denúncia de apropriação indevida do terreno feita por um suposto proprietário.

Ainda de acordo com a corporação, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado por esbulho possessório, e uma pessoa foi intimada a comparecer à Justiça. No entanto, a ausência de provas por parte do denunciante levou à decisão judicial favorável à Deixa Falar.

A escola de samba reafirma seu compromisso com a cultura popular e a resistência da comunidade carnavalesca. A devolução do terreno marca um importante capítulo na sua trajetória de luta e preservação do patrimônio imaterial de Belém.

Com informações do G1.

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