Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa

A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que mescla o uso de Inteligência Artificial (IA) com análise humana para avaliar o trabalho de 571 deputados ou ex-deputados.

O Ranking Igualdade Racial 2025 é resultado da análise de 37 mil atividades legislativas incluindo votos nominais, discursos, pareceres, emendas e substitutivos.

A coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra Peregum, Ingrid Sampaio, destacou que, após os 50 primeiros colocados no ranking, as notas dos deputados e deputadas caem de forma abrupta.

“A partir daí, a atribuição de notas cai abruptamente para três. É uma queda muito brusca. Ela não é gradativa. Essa queda brusca faz a gente perceber que existe, sim, algum engajamento incipiente, mas que os parlamentares mais engajados precisam fazer muito esforço para compensar a falta de empenho dos demais”, assegurou.

Notas

O estudo apresentado pelo Instituto de Referência Negra Peregum – em parceria com a Fundação Tide Setubal – utilizou algoritmo de IA desenvolvido pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) para produzir o levantamento.

Os parlamentares recebem notas que vão da mais baixa -10 até a mais alta +10 a partir de posições, favoráveis ou contrárias, a projetos que promovam a igualdade racial ou que impactem a população negra na avaliação das organizações que realizaram o estudo.

A especialista Ingrid Sampaio afirma que o baixo engajamento se deve ao fato de a pauta racial ser um tema desconfortável para o Congresso Nacional.

“É uma decisão política que a pauta não avance. É um tema espinhoso porque obriga a reconhecer a responsabilidade que a gente tem como país de curar essa chaga e andar para frente. E não é confortável e os temas desconfortáveis o Congresso já vai evitar”, afirmou.

Ao longo da história, o movimento negro brasileiro defende políticas públicas para reduzir as desigualdades entre as populações negra e branca no país. A renda de pessoas negras correspondia, em média, a 58,3% da renda das pessoas brancas, segundo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).

É possível conferir as maiores e menores notas do Ranking Igualdade Racial 2025 no final desta matéria. A pesquisa ainda promove a premiação, na noite desta terça-feira, em Brasília, dos parlamentares que se destacaram na defesa de pautas para igualdade racial.

O levantamento também contou com a participação do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Direita e esquerda

No ranking produzido pelo estudo as primeiras colocações são ocupadas, na sua maioria, por membros de partidos de centro-esquerda, mas há alguns parlamentares de direita ou centro-direita entre os primeiros 50 colocados.

A coordenadora do Instituto de Referência Negra Peregum, Ingrid Sampaio, destaca que, apesar dessa pauta ser historicamente ligada à esquerda, há diversos parlamentares de fora desse campo que vêm apoiando o tema, ainda que contrariando suas bancadas.

“Os partidos de esquerda são mais engajados no tema e, ao mesmo tempo, a gente tem um centro e centro-direita com algumas dissidências. Eles têm as suas discordâncias internamente e, em alguma medida, têm a liberdade para atuar de acordo com interesses locais ou da própria vivência do parlamentar”, conclui.

Parlamentares negros

A pesquisa aponta, ainda, que parlamentares negros, mulheres e indígenas são os que mais impulsionam pautas do tema racial, com maior atuação em votações, discursos, emendas e pareceres.

“A pesquisa destaca, também, que, mesmo representando apenas 20% da Câmara, as mulheres ocupam a maior parte das primeiras posições, reforçando que a pluralidade de vivências é determinante na formulação de políticas mais robustas e alinhadas às necessidades da população brasileira”, diz o estudo.

Ingrid Sampaio acrescentou que a presença de pessoas não brancas e mulheres no Congresso Nacional reforça a pauta pela igualdade racial.

“Isso comprova, com dados, que a representatividade faz diferença. A presença de mulheres e pessoas não brancas no Congresso realmente influencia nas políticas públicas. Isso influencia na qualificação dos debates que a gente precisa ter como sociedade”, ponderou.

O estudo completo pode ser acessado aqui: