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29/05/2025 23h57 – Atualizado há 1h
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Foto: Seges/MGI
A cidade de Belém (PA) deu um passo histórico rumo à modernização da gestão pública ao se tornar o primeiro município brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). A oficialização da adesão ocorreu na quarta-feira (28), durante encontro em Brasília (DF) entre a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, e o prefeito de Belém, Igor Normando.
Lançado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente idealizado para atender aos governos estaduais, promovendo o compartilhamento de soluções com suas redes municipais. Com a adesão pioneira da capital paraense, o programa expande sua atuação para parcerias diretas com prefeituras, fortalecendo a cooperação entre a União e os entes federativos. “A adesão de Belém vem ao encontro da missão do Ministério da Gestão, que é transformar o Estado brasileiro e melhorar o desenvolvimento local”, destacou Regina Lemos.
Além do PNGI, Belém também oficializou sua entrada no Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), outra iniciativa do MGI voltada à transformação digital da administração pública. Por meio do ProPEN, o município terá acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à plataforma Tramita http://GOV.BR e a outras ferramentas que eliminam o uso de papel em processos administrativos, promovendo economia, transparência e eficiência na gestão pública.
O prefeito Igor Normando enfatizou a importância dessa transformação para a capital paraense, que tem mais de 1,3 milhão de habitantes. “Apesar de sermos uma capital, ainda tínhamos muitos processos em papel. Agora, com esse apoio do governo federal, vamos garantir que Belém entre em um novo rumo de modernização e, principalmente, preste um serviço melhor a todos os que moram na nossa cidade”, afirmou.
Com a adesão simultânea a dois programas federais estratégicos, Belém se posiciona como referência nacional em inovação administrativa no setor público, abrindo caminho para que outras cidades brasileiras também se conectem diretamente às soluções tecnológicas oferecidas pelo governo federal. Estados e capitais interessados em integrar o PNGI podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Com informações do GOV BR.