02/03/2025 13h38 – Atualizado há 3 horas
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Foto: Jader Paes
A Prefeitura de Belém deu um passo importante na implementação de políticas públicas voltadas às crianças ao instituir, no dia 10 de fevereiro, a Superintendência da Primeira Infância. Vinculada ao Gabinete do Prefeito, a nova estrutura tem como objetivo fortalecer as ações direcionadas a crianças de 0 a 6 anos, promovendo o desenvolvimento infantil e a inclusão social. A advogada e professora Flávia Marçal, conhecida por seu trabalho à frente do Grupo Mundo Azul, dedicado à causa do autismo, assume a liderança do órgão.
Com cerca de 101 mil crianças nessa faixa etária, Belém é a segunda capital da região Norte com o maior número de meninos e meninas de 0 a 6 anos. A criação da Superintendência atende a uma demanda da sociedade civil organizada, que durante a campanha do prefeito Igor Normando, apresentou propostas para ampliar o cuidado com a primeira infância.
A superintendente Flávia Marçal destaca a importância dessa iniciativa em um ano em que Belém se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). “Ter uma Superintendência da Primeira Infância em um ano de COP 30 é certamente uma das maiores vitórias em favor do futuro da Amazônia. É essencial humanizar as políticas públicas e garantir os direitos das crianças desde os primeiros anos de vida”, afirma Flávia.
Parcerias estratégicas e atuação intersetorial
A Superintendência já nasce com apoio de instituições de referência nacional e internacional. Entre os parceiros estratégicos estão a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Alana, Instituto Urban 95, Andi Comunicação e Direitos, Rede Estadual da Primeira Infância, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de Recife. Além disso, há colaboração com os governos estadual e federal, universidades e organizações não governamentais.
Flávia ressalta que as ações da Superintendência terão um enfoque intersetorial, integrando áreas como saúde, educação, cultura, esporte e lazer. “A primeira infância é uma pauta ampla, que exige uma abordagem conjunta para promover inclusão e acessibilidade”, explica.
Diagnóstico e mapeamento para políticas mais eficazes
Entre as primeiras iniciativas da Superintendência está a realização de um diagnóstico detalhado para mapear os compromissos assumidos pela Prefeitura e as obrigações legais relacionadas à primeira infância. Também será feita uma busca ativa para identificar as regiões com maior concentração de crianças de 0 a 6 anos, permitindo a implementação de políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências científicas.
Flávia Marçal, que é mãe de um adolescente autista e de uma criança em idade de primeira infância, acredita que sua experiência pessoal e profissional é um diferencial. “Minha vivência me permite um olhar técnico e sensível. Compreendo a importância de promover políticas públicas que não só beneficiem as crianças, mas também apoiem suas famílias”, conclui.
Texto: Eva Pires
