Belém caminha para ter Zona Franca da Bioeconomia
Projeto aprovado na Câmara cria incentivos para cadeias produtivas sustentáveis na RMB e pode transformar a economia verde do Pará
18/09/2025 11h20 – Atualizado há 6 horas
Augusto Miranda / Ag. Pará
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Belém e sua Região Metropolitana podem se tornar referência nacional em economia verde. O Projeto de Lei 4958/2023, de autoria da deputada Elcione Barbalho, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, cria a Zona Franca da Bioeconomia com incentivos fiscais e facilidades logísticas para empresas ligadas a cadeias produtivas sustentáveis.
Com foco em bioinsumos, cosméticos, alimentos e energia renovável, a proposta quer atrair investimentos para transformar a região em um hub de inovação e sustentabilidade, aproximando tecnologia, biodiversidade e comunidades tradicionais. O projeto segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, etapas obrigatórias antes de chegar ao Plenário.
A Região Metropolitana de Belém (RMB) deu um passo importante rumo à economia verde. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4958/2023, que cria a Zona Franca da Bioeconomia na capital paraense. A proposta segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), o projeto estabelece um regime fiscal diferenciado para cadeias produtivas sustentáveis, como bioinsumos, alimentos, cosméticos e energia renovável. A ideia é transformar Belém em um polo estratégico de inovação em baixo carbono, com foco em produtos da biodiversidade amazônica.
Segundo a autora, o texto combina proteção da floresta, geração de empregos verdes e renda para comunidades locais, criando uma alternativa de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
A Zona Franca da Bioeconomia prevê isenção de tributos federais (como PIS/Pasep e Cofins) para empresas instaladas na região, além de regras facilitadas para importação e exportação de insumos e tecnologias. O modelo se inspira na Zona Franca de Manaus, mas com foco em biotecnologia e uso sustentável da biodiversidade.
Para especialistas, a medida pode destravar incentivos para cadeias produtivas regionais como açaí, cacau, óleos vegetais, biocosméticos e energia limpa. Também deve fomentar pesquisa, inovação e novos negócios, fortalecendo a produção local e posicionando Belém no centro da agenda global de bioeconomia.
O projeto é considerado um dos pilares para o desenvolvimento sustentável da Amazônia no longo prazo e dialoga diretamente com eventos internacionais como a COP30, que ocorrerá em Belém em 2025.
FONTE: DOL
