Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Acordo prevê bloqueio de sites ilegais e reforço na fiscalização de conteúdo audiovisual
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para intensificar o combate à pirataria digital de filmes, séries e eventos esportivos. Com a parceria, as agências vão ampliar a fiscalização e o bloqueio de plataformas ilegais que distribuem conteúdo audiovisual de forma clandestina na internet.
Pelo acordo, caberá à Ancine identificar os sites e aplicativos irregulares, enquanto a Anatel será responsável por coordenar o bloqueio efetivo com os mais de 20 mil provedores de banda larga do país. Desde fevereiro de 2023, a Anatel já atua na repressão ao uso de decodificadores clandestinos, os chamados “TV boxes ilegais”, que além de violar direitos autorais, podem conter softwares maliciosos, ameaçando a privacidade e a segurança cibernética dos usuários.
