A Anatel revogou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para ligações de telemarketing, medida que estava em vigor desde 2022 para ajudar consumidores a identificar chamadas comerciais. A decisão foi tomada após o conselho diretor da agência constatar que o código levou à “estigmatização” dessas ligações, fazendo com que muitos usuários bloqueassem ou recusassem automaticamente números com essa identificação.
A regra, que exigia o prefixo exclusivamente para atividades de telemarketing ativo (como oferta de produtos e serviços), já está sem efeito após pressão do setor. A Anatel justificou que diversas entidades, incluindo representantes de operadoras e empresas de telemarketing, haviam solicitado a revisão da medida por considerar que prejudicava a eficácia das campanhas telefônicas. Exceções como cobranças e pedidos de doação nunca foram obrigadas a usar a numeração.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
