10/06/2024 às 16h00min – Atualizada em 10/06/2024 às 16h00min
O Ministério também fixou prazo para criação de novas regras
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COM INFORMAÇÕES DE O LIBERAL.COM
A pasta ressalta que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.
A pasta ressalta que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.